INCENTIVO TRIBUTÁRIO NO RIO DE JANEIRO

ENERGIA SOLAR GANHARÁ INCENTIVO TRIBUTÁRIO NO RIO DE JANEIRO
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Alerj aprova PL de Minc que reforça iniciativas de desenvolvimento da cadeia produtiva de fonte de energia renovável no estado

Com a aprovação hoje (3/11), na Alerj, do Projeto de Lei 111/2015, de autoria do deputado Carlos Minc, a energia solar será incentivada no Estado do Rio de Janeiro. Segundo o PL, o Poder Executivo deverá criar incentivos para o desenvolvimento da cadeia produtiva da energia solar, além de conceder isenção de ICMS  para energia elétrica produzida pelos geradores de energia solar, inclusive domiciliar.

O PL 111/15 estabelece diretrizes para a instalação de sistemas de energia solar em novos empreendimentos habitacionais e prédios, nos setores privado e público. Para Minc, o uso da energia solar em grande escala no Brasil – em especial no Estado do Rio de Janeiro – deverá se tornar um importante vetor de desenvolvimento sustentável e de geração de empregos e de energia. O PL incentiva ainda a instalação de sistemas de energia fotovoltaica em comunidades indígenas, quilombolas, caiçaras, pesqueiras, assentamentos rurais e de agricultores familiares.

“O Rio saiu na frente em relação à energia solar, mas parou. Em 2011, na Secretaria de Estado do Ambiente (SEA), assinamos a Carta do Sol, conseguindo a desoneração do ICMS para os equipamentos de geração de energia solar. Agora, com essa lei, o Rio voltará a ser iluminado pelo sol. Vamos incentivar a energia limpa e renovável”, disse Minc.

O kit de energia solar possui painéis fotovoltaicos (painéis solares), inversor solar, estrutura de fixação, cabeamento especial para corrente contínua e conectores especiais. Com a aprovação da lei, o ICMS sobre o inversor solar – parte mais cara do kit – será zerado; tornando o kit mais barato.

Minc lembrou do exemplo da energia eólica – a energia gerada pelo vento –, que, após incentivos por parte do governo federal, saltou de 1% de participação na produção energética brasileira para 5%, em cinco anos. “Queremos que aconteça o mesmo com a energia solar. Temos que migrar para a energia mais limpa, renovável, olhando para essa fonte de energia abundante, democrática e infinita que é o sol.